“O passado é um país estrangeiro, lá as coisas são feitas de maneira diferente” Leslie Poles Hartley, no romance The Go-Between (1953).

A frase é muito boa e a metáfora é poderosa o suficiente para comunicar a dimensão do impacto da passagem do tempo. Mesmo que conscientemente reconheçamos que as coisas tendem a mudar, é muito difícil olhar para o passado e não usar categorias e valores contemporâneos em situações pregressas. Os historiadores denominam essa atitude usando o termo grego ‘anacronismo’ (traduzindo literalmente ana – contra, chronos – tempo), um dos erros fatais em uma pesquisa histórica.

Amor, felicidade, casamento, família, guerra, doença, religião, ciência, alma, saúde, governo, direito – termos e conceitos que conhecemos tão bem, que fazem parte do nosso cotidiano de maneira tão natural que nos parecem eternos, podem ganhar sentidos inauditos se os entendermos em uma perspectiva histórica.

É essa abordagem que o historiador francês Philippe Ariès buscou para estudar a infância na obra publicada em 1960, L’Enfant et la Vie familiale, sous l’Ancien Régime, traduzido no Brasil como História Social da Criança e da Família. A partir de extensa documentação – cartas, memórias, relatos pessoais, diários, obras de arte (poesias, pinturas, esculturas, músicas), registros de jogos e brincadeiras infantis – o autor reconstituiu a lenta transformação da concepção do lugar social e das características da vida das crianças, demonstrando que a infância só foi possível de ser concebida em uma situação histórica específica, e ao historizar esse processo, transformou também a forma como vemos nossas crianças no mundo contemporâneo.

No livro, Ariès demonstra que na Europa, até meados do século XVI (1500), o lugar e os papéis atribuídos às crianças eram totalmente diferentes dos existentes na atualidade, e a concepção de família também era sensivelmente distinta.

Da Idade Média até o início da Época Moderna a vida social era muito mais ampla que hoje, de maneira que a noção de privado era praticamente inexistente para as pessoas daquele período. As pessoas estavam juntas no trabalho, durante o período de descanso, na Igreja, nas tabernas e banhos, construindo uma vivência onde o indivíduo estava muito mais ligado aos seus vizinhos, passando pouco ou nenhum tempo exclusivamente com os seus familiares.

Percebe-se o impacto significativo dessa realidade. Nesse contexto, a família não ocupava o lugar central de sociabilidade como ocorre em nosso mundo, regido por regras de privacidade bem delimitadas. O autor demonstra que a família nesse ambiente era muito importante para realização das tarefas de manutenção da vida (trabalho, alimentação, cuidados de saúde, etc), ao mesmo tempo que relações de afeto e companheirismo podiam se estender para além do espaço da casa.

As crianças nascidas nesse núcleo familiar rapidamente eram despachadas para o treinamento profissional em outras moradias e dessa maneira os vínculos amorosos entre pais e filhos pouco se estabeleciam. Portanto, a formação das crianças dependia muito mais dos círculos sociais em que elas estavam inseridas do que do contato direto com os seus genitores.

O autor ressalta que havia carinho pelas crianças, costumava-se “paparicar” os pequenos. Enquanto a criança estava na primeira infância, a docilidade e a delicadeza de um bebê eram reconhecidos com atenção especial. Mas as altas taxas de mortalidade e o grande número de crianças que nasciam impediam uma ligação profunda com os infantes, de modo que a morte nessa fase da vida era muito menos sentida que a de um adulto, por exemplo.

Mesmo a concepção de que a infância é um estágio especial do desenvolvimento humano não existia. O autor propõe que o europeu medieval enxergava seus filhos como “pequenos adultos”, não se preocupando de maneira específica em cuidar ou distinguir de maneira especial essa etapa da vida. Bastava a criança ganhar alguma autonomia física e ela passava a ser tratada como um adulto. Tendo obrigações semelhantes nos afazeres e nas responsabilidades.

Além de textos e relatos do período, o autor cita diversas pinturas e esculturas que apresentam a criança com as mesmas feições, roupas, e até o físico de um adulto, só que em tamanho miniaturizado, comprovando a mentalidade da época para essa etapa da vida.

De acordo com Ariès, o surgimento do “sentimento de infância” é resultado do encontro de algumas influências bastante específicas. O desenvolvimento econômico da burguesia e a consequente separação dessa classe do convívio com o povo comum teve um impacto decisivo na forma de organização e valores desse grupo. A busca de uma vida mais privativa, o surgimento de valores e atitudes diferentes perante a vida, alteraram a forma e os princípios com que as crianças dessa classe social foram criadas.

Por exemplo, no século XVII (1600), já é possível perceber uma atenção especial na maneira com que passam a vestir meninos, as famílias passam a escolher roupas mais mimosas, destacando os aspectos infantis com enfeites e adereços. Posteriormente as meninas também ganharam roupas que demarcavam sua infância.

Além disso, cuidados com saúde e higiene passaram a ser discutidos em panfletos e livros especializados. Essas publicações médicas e pedagógicas começaram a apresentar cuidados especializados à infância, para mães e pais preocupados com o desenvolvimento da prole. Recomendava-se exercícios físicos especiais, remédios e tratamentos, também surgem recomendações de adestramento social, como regras de etiqueta.

Nessa mesma época, um grupo de autores de orientação religiosa (tanto católicos, quanto protestantes) passaram a escrever textos que buscavam criar uma homogeneidade e padrões de comportamento que deviam nortear a vida familiar. Esses autores, conhecidos como “moralistas”, também orientavam a educação das crianças e jovens, reforçando a especificidade e impacto desse momento na vida de uma pessoa.

A escola contemporânea surge para acolher e formar os meninos dessas famílias burguesas. Espaço de transmissão dos saberes necessários à vida adulta, mas também socialização com outros jovens e criação de valores que seriam posteriormente associados à cultura juvenil. Mesmo que legalmente proibidas de frequentar os bancos escolares, as meninas das famílias abastadas passaram a receber em casa uma formação em cultura humanística e cuidados domésticos.

Um movimento interessante percebido nessa época é que, junto ao surgimento da infância, assistimos a um constante declínio do número de crianças em uma família da burguesia. O tempo necessário de cuidado e os custos da criação desses jovens refreiam o crescimento da unidade familiar. Paralelamente, os filhos dessas famílias passaram a receber atenção e cuidados como nunca antes na história.

Junto ao surgimento do afeto, que relacionamos às relações familiares contemporâneas, assistimos também o movimento a fixação/consolidação dos lugares da família nuclear burguesa – a mãe especializada no cuidado da prole, tendo seu horizonte delimitado pelas paredes do lar, o pai sendo associado ao mundo produtivo e público, e a ligação determinante dos filhos a essa estrutura patriarcal. Percebam que essa estrutura familiar difere essencialmente das características da família medieval. Onde filho, pai e mãe se organizavam e estabeleciam contatos completamente diversos.

Longe de ser uma característica “natural” dos arranjos humanos, a família contemporânea é resultado desse longo processo de transformação histórica de papéis e perspectivas. O autor reforça em diversos momentos da obra que a família nuclear nasce dentro das possibilidades e interesses de classe da burguesia. E esse padrão de organização será forte o suficiente para impor a sua estrutura através da cultura, da moral, da religião e das leis. Ou seja, a burguesia utilizará toda sua influência econômica para estabelecer os seus valores como formas definitivas. Prescrevendo a sua forma de viver como a única forma possível de organização da vida no ambiente familiar e condicionando outras classes sociais em direção a esse arranjo que passou a ser visto como ideal.

Uma das conclusões da pesquisa de Ariès, está na constatação de que o mundo contemporâneo, após a Revolução Francesa, estabeleceu as estruturas fundamentais que definem os aspectos da vida social, para o bem e para o mal. Para o autor “o sentimento de família, o sentimento de classe e talvez, em outra área, o sentimento de raça surgem portanto como as manifestações da mesma intolerância diante da diversidade, de uma mesma preocupação de uniformidade” (Ariès, História Social da Criança e da Família, Ed.Guanabara, 1986, Pág.279).

Da multiplicidade do mundo medieval, com sua estrutura social permeada pelas múltiplas hierarquias, regras de convivência e mediações sociais, a construção da sociedade burguesa exigiu uma nova codificação dos costumes, das atitudes perante a vida, dos lugares e possibilidades do universo social. Ciência, educação, direito, religião e economia se articularam para produzir os pressupostos dessa nova sociabilidade. A nova configuração exigia padrões uniformes de relação com a lei, com a hierarquia social, com a religião e com a própria forma de organização da vida em nível individual e familiar. Dentro desse novo arranjo, os novos lugares e pertencimentos das crianças e dos jovens foram estabelecidos.

O trabalho de Phillipe Ariès, extremamente rico ao observar as novas dinâmicas da modernidade, abriu espaço para investigações originais no campo da História das Crianças e da Infância. Talvez a maior força da contribuição dessa pesquisa está em colocar o problema da construção da infância em questão, permitindo que a pesquisadores aprofundar ou mesmo questionar as principais teses do livro, seja demonstrando através de novos corpos documentais realidades próprias do cuidado com as crianças na Idade Média que fugiam dos pressupostos propostos na pesquisa de Ariès, ou abordando outros grupos sociais além da burguesia, e mesmo territórios na América, África, Ásia e Oceania, que possuíam suas próprias referências de infância.

Outro campo de pesquisa histórica que ganhou muito destaque na última década está na análise de autobiografias e memórias de crianças. Trabalhos que buscam reconstruir realidades particulares de crianças da zona rural, de filhos de trabalhadores urbanos, de imigrantes e fugitivos de guerra. Essas experiências enriqueceram o conhecimento de múltiplas possibilidades de infâncias e suas relações com recortes de raça, gênero, classe e território.

A pesquisa de Ariès também permitiu a pedagogos (re)pensar as práticas e perspectivas educacionais. Uma grande viragem presente nos estudos e projetos de políticas públicas de educação pós anos 70 está no reconhecimento das pluralidades das infâncias e desigualdades. Recolocando a necessidade de pensar a educação em contextos e públicos diversos.

Psicólogos puderam entender o complexo espaço de desenvolvimento da infância e suas relações históricas e culturais. O Direito pode conceituar e apreciar o estatuto específico dessa etapa humana e consolidar garantias legais. Não por acaso a Constituição brasileira de 1988, a Convenção dos Direitos das Crianças elaborada pela ONU em 1989 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, partem do pressuposto comum das crianças como “sujeitos de direitos”, com garantias legais universais de proteção.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil é uma síntese do reconhecimento do novo lugar que a infância deve ocupar no mundo contemporâneo. Entende-se nesse conjunto de leis que o desenvolvimento histórico e as necessidades sociais consolidaram uma perspectiva em que a criança e o adolescente deve ser entendido pelo Estado como indivíduos portadores de direitos especiais e que precisam de atenção e atendimento de uma rede de apoio que os permita usufruir de sua autonomia individual como sujeitos de direitos. A proteção contra violência física, psicológica ou negligência parental, a garantia do desenvolvimento integral da infância – no âmbito da saúde, educação, cultura e dignidade social – exige a construção de um Estado garantidor desses direitos através de mecanismos institucionais, como a promoção de políticas públicas, a fiscalização e elaboração de leis complementares que reforcem as atenções necessárias.

Há que se reconhecer que muitos desses avanços se estruturaram a partir dos subsídios da publicação que completou sessenta e cinco anos agora. L’Enfant et la Vie familiale, sous l’Ancien Régime contribuiu com um novo estatuto para o lugar da criança e da infância na sociedade contemporânea.

Não que esse novo olhar e novos direitos estejam plenamente realizados e garantidos universalmente. Pelo contrário, a visão do espaço de direitos da infância continua em disputa, seja por grupos ideológicos, que muitas vezes fazem uma leitura enviesada dos direitos infantis, por pressões econômicas, que agem contra a efetivação das políticas públicas, por conflitos e crises políticas e militares, que causam instabilidade social, por falta de assistência no campo da saúde e educação, em Estados onde os direitos sociais não foram plenamente reconhecidos.

Nesse contexto político e social complexo, sabemos que os avanços no entendimento da infância permitiram a consolidação de um considerável corpo de conhecimentos, leis e paradigmas que serão fundamentais na construção de uma infância livre dos problemas atuais. Reconhecemos que a infância é uma etapa singular que merece cuidado e atenção especial, agora cabe a nós como sociedade e indivíduos construirmos condições para a plena efetivação dessas ideias.